Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Gonçalves, Benedito (2021)
Artigo de revista

Gonçalves, Benedito; Pereira, Ana Lucia Pretto (2020)
Capítulo de livro





Gonçalves, Benedito; Cascão, Janaína Gomes Aguiar (2021)
Capítulo de livro





Gonçalves, Benedito (1995)
Descreve uma visão global de jurisdição e competência, tal como na doutrina e legislação, e o tema central demonstra o principal efeito da conexão, que é a unidade processual, as suas exceções, mesmo ocorrendo crimes conexos. Visa consolidar as diversas hipóteses de modificação da competência para auxiliar o magistrado federal no exercício da jurisdição penal.
Capítulo de livro

Gonçalves, Benedito (1995)
Aborda a Lei 8.898 e a nova sistemática de liquidação de sentença do art. 128 da Lei 8.213/91.
Artigo de revista


Gonçalves, Benedito (2012)
Trata da possibilidade de aplicação imediata às ações em curso da Lei 11.960/2009, que veio alterar a redação do artigo 1º- F da Lei 9.494/97, para disciplinar os critérios de correção monetária e de juros de mora a serem observados nas “condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza”, quais sejam, “os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança”. Aborda a evolução jurisprudencial deste tema no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e finaliza com a reflexão de que a Lei 11.960/2009 é norma de natureza eminentemente processual, devendo assim, ser aplicada de imediato aos processos pendentes.
Capítulo de livro

Gonçalves, Benedito (2022)
Capítulo de livro


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