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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação(2019-12-19) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o STJ, que tem por objeto do presente Acordo a licença de uso do Sistema "Termo de Referência - ePro" ao Senado Federal, a título gratuito.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação(2012-07-12) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no portal LexML Brasil, rede de informações jurídicas e legislativa do Brasil.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação(2016-11-30) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Termo de Execução Descentralizada - TED 9/2016, celebrado entre o Senado Federal e o STJ. O Senado disponibiliza à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do SENADO, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação(2017-06-23) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal, que tem por objeto a cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil (rede de informações jurídica e legislativa do Brasil).instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação(2022-03-11) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Acordo de Cooperação Técnica AC2021/0235 celebrado entre o Tribunal de Contas da União -TCU, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Ministério de Minas e Energia - MME, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, o Ministério Público do Trabalho-MPT, a Câmara dos Deputados - CD e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, que tem por objeto estabelecer e regular a participação entre o Senado Federal, TCU, TJDFT, CNJ, STJ, MME, CPRM, MPT, CD e CNMP para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação(2012-05-30) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Extrato de Acordo de Cooperação AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.instrumento de cooperação Extrato de Acordo de Cooperação Técnica(2014-04-04) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem como objeto tornar disponível ao STJ o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do Senado Federal, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do Prodasen.outros Extrato de Protocolo de Intenções(2007-03-21) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF); PREExtrato de protocolo de intenções entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça para a cooperação técnica visando a formação da Biblioteca Digital do Senado Federal e integração no Consórcio BDJur.instrumento de cooperação Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20120008(2015-06-12) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Terceiro Termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20120008 celebrado entre o STJ e Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto.instrumento de cooperação Extrato de Termo de Cooperação Técnica(2014-06-27) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Inclui 2º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado com o STJ, o qual fica prorrogado até 23.5.2015.instrumento de cooperação Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica AC20120008(2013-02-26) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica AC20120008, firmado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.instrumento de cooperação Extrato do Acordo de Cooperação Técnica 20/2022(2022-06-24) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a Cooperação dos partícipes na integração e atualização de informações de bases de dados do STJ no Portal LexML Brasil, rede de informações jurídica e legislativa do Brasil, que tem por finalidade unificar, organizar e facilitar o acesso às informações descritivas de legislação, jurisprudência, doutrina e proposições legislativas de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.outros Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016(2018-09-17) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED n. 9/2016, celebrado entre o Senado Federal e o STJ, que tem por objeto tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado. Prorroga o período de vigência para 28/11/2018 a 27/11/2019.outros Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020(2022-09-23) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.outros Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016(2019-08-07) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Segundo termo aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016, celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo pelo período de 28.11.2019 a 27.11.2020.outros Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020(2021-10-15) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal para o estabelecimento de medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ. O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da data do termo.outros Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 9/2016(2020-08-19) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED n. 9/2016, celebrado entre o Senado Federal e o STJ, que tem por objeto tornar disponível à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado. Prorroga o período de vigência para 28/11/2020 a 27/11/2021.outros Extrato do Termo de Adesão celebrado com o STJ(2022-03-11) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Termo de Adesão celebrado com o STJ, que tem por objeto estabelecer e regular a participação entre o Senado Federal, TCU, TJDFT, CNJ, STJ, MME, CPRM, MPT, CD e CNMP para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade.outros Termo de Cooperação n. 8(2015-06-12T15:11:05Z) Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF)Termo de cooperação entre o STJ e o Senado Federal, referente à impressão de exemplares do texto consolidado da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, com emendas atualizadas incorporadas ao texto ou através de encartes e capa personalizada do Superior Tribunal de Justiça.