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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Visão monocular: direito à aposentadoria especial e à isenção do imposto de renda
Sartori, Giovane; Rocha, Letícia Kolton (2021)
Artigo de revista
A visão do Supremo Tribunal Federal em relação à imunidade tributária dos templos de qualquer culto: do obsoletismo social ao locupletamento pessoal = The Supreme Federal Court’s view on the tax immunity of temples of any cult: from social obsoletism to personal locupletment
Reis, Fabrício de Almeida Silva (2020)
Artigo de revista
A tributação das entidades fechadas de previdência privada: uma visão geral
Anderson Jr., John William (2001)
Artigo de revista
Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI = Requirements for the application of the specific immunity provided for the Real Estate Conveyance Tax
Oliveira, Thiago Ferreira de (2019)
Artigo de revista
As religiões de matrizes africanas: as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto = Africans origins religions: the difficulties of submit them to tax immunities as an obstacle of guarantee freedom of belief or religion
Santos, Vanessa Oliveira dos (2020)
Artigo de revista
Reflexões sobre o IPTU verde
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
Questões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto = Controversial questions about the immunities of temples of any cult
Martins, Ives Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim (2021)
Artigo de revista
A questão dos créditos de ICMS decorrentes da aquisição de ativos imobilizados nas operações de exportação e a imunidade tributária
Bellegarde, Marina Tanganelli (2018)
Artigo de revista
Não incidência do ICMS na remessa de petróleo e seus derivados para outro Estado
Harada, Kiyoshi (2017)
Artigo de revista
A natureza jurídica das desonerações constantes do Art. 155, § 2º, X, “a” da CF e do Art. 3º, II da LC 87/96 = The legal nature of the constant dishonors of Art. 155, § 2, X, “a” of CF e do Art. 3º, II of LC 87/96
Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim (2021)
Artigo de revista
A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico = The nature of the IRPFs deductions with a focus on the logical-semantic constructivism
Quaresma Neto, Leônidas Barbosa; Barros, Thiago Maciel Pinheiro (2021)
Artigo de revista
A manutenção de créditos de ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo
Ribeiro, Ricardo Lodi (2018)
Artigo de revista
A maçonaria: aspectos jurídicos
Silva, Júlio César Ballerini (2021)
Artigo de revista
A Lei Complementar n. 160, de 2017, como norma regulamentadora da imunidade recíproca sobre o aproveitamento de benefícios fiscais estaduais = The Supplementary Law n. 160/2017 as an immunity regulator of the investment subsidies use conceded by the states and the federal district
Malpighi, Caio Cezar Soares (2019)
Artigo de revista
Isenção incondicionada
Malheiros, Carlos Araguaia; Justiniano, Maria Augusta F.; Souza, Regina Célia G. de (2013)
Artigo de revista
Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
Neves, Letícia Borges das (2021)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei Geral de Emolumentos (Lei Federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei Federal 13.986/2020 = The unconstitutionality of the changes promoted in the General Emoluments Law (Federal Law 10,169/2000) by article 56 of Federal Law 13,986/2020
Alves Júnior, Oliveira Ernani (2021)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade da solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit) nº 542
Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de (2018)
Artigo de revista
A incidência do IR na fonte na remessa de juros para exterior por ente imune na condição de responsável substituto: análise do Art. 11 do Decreto-Lei nº 401/1968
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2018)
Artigo de revista
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