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Uma visão da Amazônia Legal durante a ditadura militar: capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da Sudam (1965-1977) = A vision of the Legal Amazon during the military dictatorship: capitalism and dependent development in the context of Sudam (1965-1977)
Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias (2021)
Artigo de revista
O tributo na pós-modernidade: as diretrizes das escolas neoliberais norte-americanas e a emergência da terceira via
Falcão, Maurin Almeida; Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de (2016)
Artigo de revista
O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente
Oliveira, Adriano Enivaldo de; Cagol, Fabrício (2014)
Artigo
Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2013)
Artigo de revista
Tributação e concorrência
Silveira, Rodrigo Maito da (2011)
Sumário de livro
Tributação e concorrência
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
A tributação das receitas auferidas após a extinção do patrimônio de afetação no regime especial de tributação = The taxation of revenue earned after extinction patrimony of affectionation in the special tax regime
Braz, Maciel da Silva (2018)
Artigo de revista
Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico
Aguiar, Rodrigo Goulart; Muniz, Veyzon Campos (2013)
Artigo
Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico
Aguiar, Rodrigo Goulart; Muniz, Veyzon Campos (2014)
Artigo
Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL = Current topics on the regularity of unilateral tax benefits granted by states and their taxation by income taxes (IRPJ and CSLL)
Bellucci, Mauricio; Silva, Gustavo Carrile da (2018)
Artigo de revista
Súmula Vinculante 30
Gomes, José Eduardo Cerqueira (2011)
Artigo
Subvenções para investimento e os incentivos de ICMS: uma análise da SC Cosit n. 145/2020 e da LC n. 160/2017 = Investment grants and the ICMS tax credits/incentives: an analysis of SC Cosit n. 145/2020 and LC n. 160/2017
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul (2021)
Artigo de revista
Simples Nacional: noções gerais e aspectos relevantes
Hable, José; Medeiros, Ana Cláudia Amorim de; Ribeiro, Cordélia Cerqueira; Amaral, Raimunda Moura dos Santos; Nogueira Filho, Silvino (2015)
Artigo de revista
Sentenças manipulativas aditivas em matéria tributária = Additive manipulative sentences in tax matters
Volpi, Matheus Tauan; Volpi, Murilo Alan (2021)
Artigo de revista
Segurança jurídica e confiabilidade nos incentivos fiscais automotivos do Inovar-Auto e Rota 2030 = Legal certainty and reliability in Inovar-Auto and Rota 2030 automotive tax incentives
Messias, Adriano Luiz Batista; Sousa Júnior, Edson Rodrigues de (2022)
Artigo de revista
Segurança jurídica dos benefícios fiscais
Torres, Heleno Taveira (03-2012)
Artigo
Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP n. 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs): regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos
Martins, Ives Gandra da Silva (01-2013)
Artigo
O Regime de drawback como ferramenta de gestão e geração de valor no atual cenário tributário brasileiro
Longo, André Koller Di Francesco (2014)
Artigo de revista
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação: estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159‑70/2001 = The encouraged accelerated depreciation regime on the agribusiness and the search for enforcement criteria: a study on sugarcane plantations under MP 2,159‑70/2001
Carvalho, Angelo Gamba Prata de; Ávila, Carlos Alberto Rosal de (2018)
Artigo de revista
Reforma tributária: comparativos PEC 45/2019 e da PEC 110/2019 e as propostas do Governo Federal por meio do PLC 3.887/2020 e do PL 2.337/2021
Almeida, Edson Sebastião de (2021)
Artigo de revista
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