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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2013)
Artigo de revista
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente: como os tributos ajudam na preservação ambiental = Taxation in Brazil and its means of protection to the environment: how taxes help in environmental preservation
Homsi, Hannée Amir (2020)
Artigo de revista
A tributação na pecuária e a hipótese de isenção “judicialmente qualificada” nas transferências interestaduais de bovinos entre estabelecimentos de um mesmo produtor rural
Guimarães, Gustavo de Queiroz (2020)
Artigo de revista
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2021)
Capítulo de livro
Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Velloso, Carlos Mário da Silva (2004)
Artigo de revista
Sistema tributário brasileiro e tratados internacionais
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2018)
Artigo de revista
Simplificação tributária: necessária, mas insuficiente
Silva, Robinson Leonard Turbay (2020)
Artigo de revista
Sentenças manipulativas aditivas em matéria tributária = Additive manipulative sentences in tax matters
Volpi, Matheus Tauan; Volpi, Murilo Alan (2021)
Artigo de revista
Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
Costa, Regina Helena (2022)
Capítulo de livro
A restrição do direito de propriedade e a não incidência do IPTU
Marques, José Batista de Oliveira (2018)
Artigo de revista
REIDI, noções gerais e natureza jurídica: um estudo sobre isenção e suspensão = REIDI, general notions and legal nature: a study on exemption and suspension
Costa, Valterlei A. da (2021)
Artigo de revista
Reflexos da tributação federal nos benefícios fiscais de ICMS = Reflections of federal taxation on ICMS tax benefits
Barbo, Fernando Cesar; Ferreira, Stéfano Vieira Machado (2022)
Artigo de revista
A recente Lei nº 13.847/2019 e os direitos humanos dos portadores de doenças graves à luz do princípio da juridicidade = The recent Law no. 13.847/2019 and human rights of people with serious diseases in the light of the principle of legality
Santana Filho, Dariel Oliveira de (2020)
Artigo de revista
Previdência complementar: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
Almeida, Edson Sebastião de (2021)
Artigo de revista
A pandemia da covid-19 e a necessária justiça fiscal ante o princípio da estrita legalidade tributária: como compatibilizar o princípio da estrita legalidade tributária com a realização da justiça fiscal em tempos de pandemia? = The covid-19 pandemic and the necessary fiscal justice towards the principle of strict tax legality: how to make the principle of strict tax legality compatible with the realization of tax justice in times of pandemic?
Silveira, Artur Barbosa da (2020)
Artigo de revista
A obrigatoriedade da observância do princípio da anterioridade na revogação de isenções tributárias incondicionadas = Obligation of the observance of the principle of anteriority in the revocation of unconditional tax exemptions
Gallo, Fernando Cesar (2020)
Artigo de revista
A norma de isenção e seus efeitos (obrigação e créditos tributários) = The exemption rule and its consequences (tax obligation and right to assess tax)
Oliveira, Ricardo Mariz de (2023)
Artigo de revista
Não incidência do IRPL/CSLL sobre o crédito acumulado no ICMS em decorrência das exportações ou do diferencial de alíquotas interestaduais
Alves, Enos da Silva (2019)
Artigo de revista
Não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados nas hipóteses de roubo e furto de mercadorias: a atuação do Judiciário em promoção da Justiça Fiscal = Non-taxation of the Tax on Manufactured Goods over stolen or robbed products: the Judiciary system promoting Fiscal Justice
Borges, Paulo Fernando Souto Maior (2020)
Artigo de revista
A natureza remuneratória das horas extras para efeitos de incidência do Imposto de Renda [Jurisprudência comentada]
Basaglia, Cristiano Agrella (2008)
Artigo de revista
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