A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-10-2016)
Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP n. 1/2016, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (29-06-2012)
Altera o Anexo II da Resolução n. 8
de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-07-2023)
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-02-2019)
Atualiza o anexo da Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-01-2023)
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do
Superior Tribunal de Justiça.
