A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-10-2016)
Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP n. 1/2016, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (06-01-2011)
Constituir comissão para estabelecer procedimentos de atualização periódica das tabelas de custas judiciais e de porte de retorno e remessa de autos no âmbito do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-07-2023)
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-01-2023)
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do
Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-01-2022)
Altera a Resolução STJ/GP n. 2, de 1º.2.2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-01-2024)
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
