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Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Marques, Oswaldo Henrique Duek (2019)
Artigo de revista



Penteado, Jaques de Camargo; Marques, Oswaldo Henrique Duek (2020)
Artigo de revista

Fernandes, Antonio Scarance; Marques, Oswaldo Henrique Duek (1991)
Tece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da vítima na investigação criminal e a fase processual. Conclui que a vitimologia, por meio de programas de sustentação e de propostas legislativas, oriundas de recentes estudos, tem procurado sugestões que visam reprimir os crimes sexuais e previni-los de forma mais eficaz.
Artigo

Fernandes, Antonio Scarance; Marques, Oswaldo Henrique Duek (1992)
Artigo de revista

Fernandes, Antonio Scarance; Marques, Oswaldo Henrique Duek (1991)
Apresenta "análise da evolução histórica e do papel do Estado na reparação do dano causado pelo crime, com destaque para alguns aspectos da legislação brasileira no que concerne à necessidade de manutenção ou aprimoramento de certos mecanismos de proteção à vítima". Estuda "o estímulo à repação do dano como alternativa à pena privativa de liberdade em determinados delitos" e enfatiza "as questões relativas aos fundos públicos e à legitimidade do Ministério Público para pleitear a reparação do dano".
Artigo




Marques, Oswaldo Henrique Duek (12-2007)
Versa sobre a dificuldade de conciliar a culpabilidade, no âmbito do direito penal, com a idéia de liberdade. Discorre sobre a liberdade diante da teoria normativa da culpabilidade e estuda a consciência do distanciamento da perspectiva ontológica de liberdade por parte da psicologia e a utilizada no âmbito penal.
Artigo


Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rodrigues, Oswaldo Peregrina (2020)
Artigo de revista

Marques, Oswaldo Henrique Duek (2016)
Artigo de revista


Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda (2020)
Artigo de revista


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