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A renovação processual penal após a constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor José Barcelos de Souza
Lima, Marcellus Polastri; Santiago, Nestor Eduardo Araruna (2009)
Sumário de livro
Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do estado democrático de direito e sua incidência sobre o novo Código de Processo Civil = Reconfigurations of the civil procedure in contemporary constitutionalism: the objective good faith as functional condition to the procedural model of democratic state of law and the application to the new Code of Civil Procedure
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Coitinho, Jair Pereira (2016)
Artigo de revista
A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista: uma análise expansiva do art. 927, § 3.º, do NCPC = The prospectivity of the amendment of the jurisprudence as a “guarantist” constitutionalism expression: an expansive analysis of §3 of art. 927 of the new brazilian Civil Procedure Code
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Chaves, Luciano Athayde (2016)
Artigo de revista
A prisão domiciliar e a Recomendação nº 62 do CNJ: a inclinação decisória do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará = House arrest and recommendation n. 62 of the Brazilian Judicial Council: the decisional inclination of the court of justice of the State of Ceará
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Braga, Italo Farias; Mamede, Juliana Maria Borges; Andrade, Mariana Dionísio de (2023)
Artigo de revista
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Crime militar. Posse de substância entorpecente. Quantidade ínfima de droga apreendida que não é suficiente para tornar atípica a conduta, tendo em vista sua reprovabilidade cívico-profissional. Impossibilidade, ademais, de a Suprema Corte rever decisão que, na origem, aplica a sistemática da repercussão geral. [Jurisprudência comentada]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Nottingham, Andréa de Boni (2016)
Artigo de revista
Novo Código de Processo Civil e função qualitativa dos precedentes: um debate necessário
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Magalhães, Átila de Alencar Araripe (2016)
Artigo de revista
Limites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários: caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo = Limits of self-determination of the criminal justice system of native people: the case of the indigenous Denilson and the theory of guaranteeism
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Oliveira, André Luis Tabosa de; Braga, José Edival Vale (2023)
Artigo de revista
Limitação à plenitude de defesa, legítima defesa da honra e Supremo Tribunal Federal: uma análise garantista = Limitation on the full defense, legitimate defense of honor and Supreme Federal Court: a guarantee analysis
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Santos, Rodrigo Augusto Costa de Oliveira (2021)
Artigo de revista
Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar? = Defensive jurisprudence and guaranteeism: is there a way to match them?
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Silva, Edison Teixeira (2021)
Artigo de revista
Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista = Intimate conviction, the jury veredict delivery and appeals based on elements contrary to the evidences of the process: the need of a compatible conformation with a process based in guaranteeism (Ferrajoli's doctrine of criminal "garantismo")
Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda; Santiago, Nestor Eduardo Araruna (2015)
Artigo de revista
O hábito faz o monge? Apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial = Does the habit make the monk? Tax misappropriation of ICMS, the Brazilian Supreme Court and judicial activism
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Soares, Vanessa Fernanda (2022)
Artigo de revista
O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da defensoria pública na execução penal: custos vulnerabilis? = The penal garantism, vulnerable prisoners and public defense’s intervention in penal execution: "custos vulnerabilis"?
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Maia, Maurilio Casas (2019)
Artigo de revista
Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente
Araújo, Francisco Firmo Barreto de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna (2015)
Artigo de revista
O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal = The guaranteeism and the decriminalization of drug possession for personal use by the Brazilian Supreme Court
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Nottingham, Andréa de Boni (2017)
Artigo de revista
Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção de punibilidade: uma analogia possível?
Girão, Edwiges Coelho; Santiago, Nestor Eduardo Araruna (2014)
Artigo de revista
O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Vieira, Patrícia Albuquerque (2021)
Artigo de revista
Defensor público de garantias e consenso no processo penal = Public defender of guarantees and consensus in criminal procedure
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Dias, Eduardo Augusto da Silva (2021)
Artigo de revista
Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa = Decision on the admissibility of criminal complaints in the Brazilian Superior Court of Justice: a quali-quantitative research
Andrade, João Henrique de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Caminha, Uinie (2021)
Artigo de revista
Criptomoedas e evasão de divisas: uma análise epistemológica = Cryptocoins and evasion of currencies: an epistemological analysis
Barroso, Érica Montenegro Alves; Lima, Daniel Hamilton Fernandes de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna (2020)
Artigo de revista
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento: uma solução (possível) para o Poder Judiciário = Procedural cooperation, reasonable lenght of the process and congestional rate: a (possible) solution for the Judiciary Branch
Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Ponte, Marcelo Dias; Andrade, Mariana Dionísio de (2018)
Artigo de revista

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