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Souza, Motauri Ciocchetti de (2017)
Sumário de livro


Carneiro, José Carlos Scalambrini; Nery Júnior, Nelson (1990)
Toma por base um caso de atropelamento ocorrido em São Paulo. Discorre sobre o fato ocorrido, as partes envolvidas e as provas apresentadas. Apresenta parecer sobre a decisão relativa à ação reparatória de dano decorrente do ato ilícito, a fim de esmiuçar todas as questões envolvidas (prazo recursal, presivibilidade do evento, dano moral, indenização, entre outros). Comenta a sentença declarada e discute acerca da culpa concorrente. Faz uma reflexão a respeito da rigidez do Código civil brasileiro e do Código civil italiano.
Artigo de revista

Lima, Arnaldo Esteves; Dyrlund, Poul Erik (2017)
Sumário de livro

Porto, Sérgio Gilberto (2009)
Sumário de livro

Martins, Francisco Peçanha (2004)
Trata sobre o termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória. Apresenta o ponto de vista de alguns processualistas sobre o conceito de sentença e os seus efeitos, sobretudo o trânsito em julgado. Considera que o trânsito em julgado de partes da sentença pode ocorrer em capítulos, contudo esclarece que coisa julgada formal não se confunde com coisa julgada material. Comenta artigos do Código de Processo Civil, decisão das turmas do Superior Tribunal de Justiça e Súmula do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
Capítulo de livro

Felix, Deborah da Silva; Villela, Fábio Goulart; Bonfim, Rosildo da Luz (2011)
Sumário de livro

Donadel, Adriane (2008)
Sumário de livro


Carneiro, Athos Gusmão (1997)
“Trata do prazo de decadência da ação rescisória, em hipótese em que a res in iudicium deducta se havia 'bifurcado', com decisões finais em separado sobre as questões dos danos emergentes e dos lucros cessantes.”
Artigo

Carvalho, Fabiano (2010)
Sumário de livro

Dozza, Carlos Alberto; Mesquita, Kelly Flaviane Nunes Gonçalves de (06-2006)
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato. Tem como foco a retificação do registro civil para mudança de prenome e sexo, com base a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e seus efeitos. Traz em seu conteúdo um “modelo de apelação” e comentários abrangendo o tema em todo esse contexto.
Artigo




Neves, Daniel Amorim Assumpção (2011)
Sumário de livro

Zarif, Cláudio Cintra; Fernandes, Luís Eduardo Simardi; Mello, Rogerio Licastro Torres de (2010)
Sumário de livro


Pereira, Suzana Paula de Oliveira (2007)
Artigo de revista

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