1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 30  Próximo >

O abuso de direito de propriedade privada em áreas de mineração, sua relação com comunidades vulneráveis afetadas e os impactos ao patrimônio cultural = Abuse of private property in mining areas, its relationship with vulnerable communities and the impacts of cultural heritage
Paiva, Carlos Magno de Souza; Paulo, Laura Dias Rodrigues de (2019)
Artigo de revista
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM: a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários = An analysis of the occurrence (or not) of bis in idem between the application of compensatory measures and mineral royalties implementation: the sustainable dimension of environmental licensing and mining endeavors
Gomes, Magno Federici; Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro (2020)
Artigo de revista
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros: conflitos de competência material e regulatória da exploração = Legal aspects of shale gas exploration in Brazilian states: conflicts of material and regulatory jurisdiction of exploration
Cardozo, Renata Gonçalves; Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes (2022)
Artigo de revista
O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada case: economic activities in indigenous lands and the parameters for consulting first nations
Thomé, Romeu; Azevedo, Monique Reis de Oliveira (2021)
Artigo de revista
Da vinculação de receita tributária da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) = The revenue linking of Financial Compensation for the Exploitation of Mineral Resources (CFEM)
Gomes, Magno Federici; Rabelo, Fernanda Araújo (2020)
Artigo de revista
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na atividade de mineração = Preventive measures for work accidents in mining activities
Costa, Beatriz Souza; Pereira, Camilla de Freitas; Oliveira, Márcio Luís de (2022)
Artigo de revista
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental [Jurisprudência comentada]
Algayer, Cecília de Castro; Guimarães, Mariana Arruda (2021)
Artigo de revista
Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco; Federici Gomes, Magno; Gorgoso Vázquez, Ana (2021)
Analisa o princípio jurídico do desenvolvimento sustentável e sua evolução a partir da economia circular e da implementação da responsabilidade social empresarial. Realiza uma revisão teórica desde sua gênese, sua relação com a sociologia ambiental e seu reconhecimento no texto constitucional como paradigma da Administração Pública para a redução da poluição ambiental gerada pelo lixo eletrônico em Cuba e no Brasil.
Artigo de revista
Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Case
Siqueira, Lyssandro Norton; Rezende, Elcio Nacur (2022)
Artigo de revista
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União [Jurisprudência comentada]
Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade = Waste management of mineral extraction. The possibility to manage waste from the identification of ownership
Oliveira, Sávio Sena de; Fiuza, César (2017)
Artigo de revista
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente: o novo Código Brasileiro de Mineração = The harmony between mining and the environment: the new Brazilian Mining Code
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Junior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de (2018)
Artigo de revista
A importância da efetivação dos direitos sociais para a afirmação da dignidade da pessoa humana do trabalhador em confronto com a degradação social do trabalho minerário - questão Carajás: o papel do direito frente à baixa efetividade dos direitos sociais = The importance of the effectiveness of social rights to the affirmation of the dignity of the human person of the worker in confrontation with the social degradation of mining work - question Carajás: the role of the right against the low effectiveness of social rights
Bastos, Elísio Augusto Velloso; Almeida, Rafael da Silva (2021)
Artigo de revista
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes = The (im)legal inviability in the application of resources from CFEM in the costing of current debts
Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho; Silva, Cassiana Vitória Guedes Oliveira da (2020)
Artigo de revista
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União = The environmental bond: the state law of Minas Gerais and the framework law of the Union from the perspective of the Brazilian Federal State
Oliveira, Márcio Luís de; Costa, Beatriz Souza (2020)
Artigo de revista
A judicialização dos possíveis danos causados ao meio ambiente pelas indústrias nucleares do Brasil na Bahia = The judicialization of possible damages caused to the environment by Brazil’s nuclear industries in Bahia
Filadelfo, Fagner Sampaio; Tavares, Tania Mascarenhas (2021)
Artigo de revista
Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da Política nacional de segurança de barragem = Environmental licensing and mining concession: perspectives of the national Policy of security of dam
Sampaio, José Adércio Leite; Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de (2017)
Artigo de revista
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum; Mendes, Murilo (1997)
Artigo de revista
Mineração no Brasil: convergência para a sustentabilidade ambiental? = Mining in Brazil: convergence for environmental sustainability?
Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da (2020)
Artigo de revista
Mineração, deslocados e desamparados ambientais: os casos de Mariana e Brumadinho = Mining, environmentally displaced and forsaken: the cases of Mariana and Brumadinho
Araújo, Luciane Martins de; Silva, José Antônio Tietzmann e; Duarte Junior, Dimas Pereira (2021)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 30  Próximo >