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Gonçalves, Benedito; Cascão, Janaína Gomes Aguiar (2021)
Capítulo de livro





Aguila Grados, Guido (2020)
Aborda a tradicional disputa pelo predomínio entre Poder Executivo e Legislativo no Peru nos últimos 30 anos. Destaca que esse confronto tem se voltado para o Poder Judiciário em geral e para a Justiça Constitucional em particular. Afirma que além de seu trabalho jurisdicional, os poderes judiciais de nossos países realizam trabalhos legislativos e executivos não autorizados pela Constituição.
Artigo de revista

Costa Junior, Arlei; Blanchet, Luiz Alberto (2020)
Artigo de revista

Uprimny, Rodrigo; Guarnizo, Diana (2008)
Aborda a problemática do instituto da proibição de retrocesso social no âmbito do Direito colombiano, sobretudo em relação ao questionamento da possibilidade de sua aplicação e da falta de critérios objetivos a guiarem o intérprete. Conclui, que apesar das dificuldades inerentes à aplicação, a jurisprudência recente da Corte Constitucional Europeia demonstrou ser possível adotar um conceito de proibição de retrocesso com um conteúdo normativo aplicável.
Artigo de revista


Jorge, Karina Giselli Pimenta (2021)
Artigo de revista










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