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O princípio da proporcionalidade e o devido processo legal
Brochado, Mariá (2002)
Artigo de revista
O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
Lima, George Marmelstein (2000)
Estudo acerca da aplicação do princípio da proporcionalidade e as limitações ao direito de ação.
Artigo de revista
O princípio da proporcionalidade e o direito tributário
Pontes, Helenilson Cunha (2020)
Sumário de livro
O princípio da proporcionalidade e o problema do controle de conteúdo das normas penais = The principle of proportionality and the problem of controlling the contents of criminal regulations
Silveira, Fabiano Augusto Martins (2019)
Artigo de revista
O princípio da proporcionalidade em sua dupla face e política criminal
Arruda, Élcio (2016)
Artigo de revista
O princípio da proporcionalidade frente aos fenômenos civis pós-modernos
Oliveira, Daniela Fernandes de (2015)
Artigo
O princípio da proporcionalidade frente à crise autoimunitária do Direito = The principle of proportionality facing the autoimmunication crisis of Law
Cantarini, Paola; Guerra Filho, Willis Santiago (2021)
Artigo de revista
Princípio da proporcionalidade frente à restrição de liberdade
Sanches, André Luís (2011)
Artigo de revista
O princípio da proporcionalidade na execução civil
Lima, Márcio Kammer de (2006)
Artigo
O princípio da proporcionalidade na fixação da multa coercitiva
Bocalon, João Paulo (2011)
Artigo
O princípio da proporcionalidade na justiça civil: primeiras notas sistemáticas
Caponi, Remo (2011)
Artigo
O princípio da proporcionalidade na produção legislativa brasileira e seu controle judicial
Bottini, Pierpaolo Cruz (2010)
Artigo
O princípio da proporcionalidade nas sanções administrativas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Novaes, Fernando Araújo de (08-2006)
Estuda a aproximação do princípio da proporcionalidade à análise e aplicação das sanções administrativas e propõe um aperfeiçoamento do processo administrativo punitivo.
Artigo
O princípio da proporcionalidade no controle do ato administrativo
Chaib, Liana (2008)
Sumário de livro
O princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha
Scholler, Heinrich; Sarlet, Ingo Wolfgang (04-1999)
Trata do princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha.
Artigo
O princípio da proporcionalidade no Direito Econômico
Aragão, Alexandre Santos de (2002)
Artigo de revista
O princípio da proporcionalidade no direito penal : de acordo com as leis nºs 11.340/2006, 11.343/2006 e 11.464/2007
Essado, Tiago Cintra (2008)
Sumário de livro
O princípio da proporcionalidade no direito penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
Machado, Fábio Guedes de Paula; Oliveira, Daniela Fernandes de (2011)
Artigo
O princípio da proporcionalidade no exercício do poder sancionatório dos tribunais de contas
Chadid, Ronaldo (2014)
Artigo de revista
O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
Alvim Netto, José Manoel Arruda (2005)
Capítulo de livro

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