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Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social
Freitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant’Ana (2016)
Artigo de revista
Ponderando o imponderável: os riscos da ponderação no Direito Penal e Processual Penal: análise dos argumentos do voto do Min. Barroso no RE 1.235.340/SC = Pondering the imponderable: the risks of pondering in Criminal Law and Criminal Procedure: analysis of the arguments of the vote of Min. Barroso in RE 1,235,340 / SC
Mestrinho, Fernando Figueiredo Serejo; Pompeu, Victor Marcilio (2021)
Artigo de revista
A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code
Gavião Filho, Anizio Pires; Back, Gabriela Cristina (2018)
Artigo de revista
A ponderação de interesses, a supremacia do princípio constitucional da dignidade humana na flexibilização das normas trabalhistas e a postura dos agentes da Administração Pública, à luz do cenário da crise econômica mundial
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira (2009)
Artigo de revista
Polícia e Estado Democrático de Direito
Bedê Junior, Américo (2017)
Artigo de revista
Polícia e direitos humanos: critérios racionais de ação
Pereira, Eliomar da Silva (2009)
Artigo de revista
Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar = Regulation in pandemic times: proportionality of the public restrictions on the circulation rights? An approach under different disciplines
Schirato, Vitor Rhein; Schirato, Sérgio Rhein (2020)
Artigo de revista
“Pode isso, Arnaldo?” Uma súmula não vinculante, mas que vincula e afasta o Código Penal = “Is this possible, Arnaldo?” A non-binding summary, but which binds and removes the Penal Code
Castilhos, Tiago Oliveira de (2022)
Artigo de revista
Pena: a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos = Sentence: disproportionality and social ineffectiveness of sentence reduction in the Drug Law
Silveira, Sebastião Sérgio da; Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Lima, Gabriel Cotrim Maciel de; Teotônio, Henrique Augusto Freire (2019)
Artigo de revista
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa: a recente posição do STF
Moreira, Rômulo de Andrade (2021)
Artigo de revista
Pena de prisão e proporcionalidade: contribuições a partir do paradigma da justiça penal negocial = Imprisonment, proportionality in its application and the new paradigm of consensual criminal justice
Oliveira Neto, Emetério Silva de; Cabral, Gustavo César Machado (2020)
Artigo de revista
Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia = Parametri per la protezione dei dati personali in tempi di pandemia
Rodrigues, Marco Antonio dos Santos; Hibner, Davi Amaral (2020)
Artigo de revista
Para além de “menores” e “loucos”: elementos para um conceito teleológico-funcional redutor de imputabilidade no Direito Penal = Beyond “minors” and “crazy”: elements for a teleological-functional concept that reduces imputability in Criminal Law
Ferraz, Hamilton Gonçalves (2022)
Artigo de revista
A pandemia e o Direito de contingência: algumas respostas a uma prova inacabada = Covid-19 pandemic and contingency Law: some answers to an unfished proof
Gomes, Carla Amado (2021)
Artigo de revista
A pandemia e as relações locatícias: ponderação, efetividade e a função social dos contratos = Pandemic and rental relationships: weighting, effectiveness and the social function of contracts
Imada, Isabela Leite; Sousa, Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha (2020)
Artigo de revista
O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
Mendes Neto, João Paulo (2020)
Artigo de revista
Nulidade dos autos de infração [Parecer]
Harada, Kiyoshi (2017)
Artigo de revista
Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da Fazenda Pública = The new collective conflicts and the readjustment of the State’s response
Pessoa, Thiago Simões (2020)
Artigo de revista
A nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar?
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (2021)
Artigo de revista
Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
Magalhães, Assusete Dumont Reis (2023)
Capítulo de livro

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