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A velha questão do alcance espacial dos efeitos da sentença coletiva e sua iminente solução com repercussão geral pelo STF = The old question on spatial effects of class action judgment and its imminent solution with general repercussion by the Supreme Court of Brazil
Nassar, Marcos; Ribas, Lídia Maria (2021)
Artigo de revista
Usuário de serviço público e relação de consumo: comentário à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.591/PR = User of public service and consumer relationship: case study of the decision profiled by the Supreme Federal Court in ADI 5.591/PR
Nakamura, Andre Luiz dos Santos (2019)
Artigo de revista
Tributação de software e a jurisprudência do STF
Harada, Kiyoshi (2021)
Artigo de revista
Transferência da concessão não pode demandar nova licitação
Castro, Carlos Roberto Siqueira; Oliveira, Thiago de (2021)
Artigo de revista
A tragédia dos comuns em meio à abundância: uma análise da gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará e o instrumento da cobrança do uso de água = The tragedy of the commons amid the abundance: an analysis of water resource management in the state of Pará and the water tax instrument
Lima, Fernando Lourenço Matos; Moreira, Eliane Cristina Pinto (2021)
Artigo de revista
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815 = Theory of unconstitutional constitutional standards in the field of the Supreme Federal Court: an analysis from direct Action of Unconstitutionality 815
Santos, João Paulo Marques dos; Barroso, Naira Tainá Garcia (2021)
Artigo de revista
A suspensão da execução de lei ou ato normativo pelo Senado Federal e a coisa julgada material no controle concentrado da constitucionalidade
Abreu Filho, Saulo de Castro (1994)
Artigo de revista
O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
Velloso, Carlos Mário da Silva (1993)
Artigo de revista
Supremo Tribunal Federal valida lei estadual que instituiu taxa ambiental [Jurisprudência comentada]
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia (2023)
Artigo de revista
Substituição tributária e exame do Convênio ICMS nº 52/2017
Harada, Kiyoshi (2018)
Artigo de revista
O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF
Silva, Artenira da Silva e; Maia, Maicy (2021)
Artigo de revista
Simetria constitucional e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo: o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 346 e 4.776, de São Paulo = Constitutional Symmetry and the Court of Accounts of the Municipality of São Paulo: The Judgment of the Direct Action of Unconstitutionality 346 (SP) and 4,776 (SP)
Serrano, Antonio Carlos Alves Pinto (2021)
Artigo de revista
Rosenfeld e a decisão do STF sobre a união homoafetiva
Mundim, Leonardo (2014)
Artigo de revista
A revisão constitucional e o Processo Civil
Greco, Leonardo (1992)
Artigo de revista
Repensando o papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade: aproximações teóricas
Magalhães, Breno Baía (2012)
Artigo de revista
Regulamentação e Regulação: distinções necessárias. Caso ANVISA: “Regulação setorial do tabaco”: ADI nº 4874, STF = Legislation and Regulation: necessary distinctions. ANVISA case: “Sectorial Regulation of Tobacco”: DAU nº 4874, STF
Guerra, Sérgio (2020)
Artigo de revista
A reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868/99? = The reformulation of amicus curiae in the new Brazilian Code of Civil Procedure: normative integration or partial derogation of Statute Law 9.868/99?
Teixeira, Anderson Vichinkeski; Rocha, Cristiny Mroczkoski (2017)
Artigo de revista
A recusa à aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade
Cook Junior, Peter John Arrrowsmith (1997)
Artigo de revista
A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes
Paiva, Ana Carolina Dias de (2019)
TCC/Especialização
A proteção ao meio ambiente na Constituição do estado da Paraíba de 1989
Farias, Talden (2018)
Artigo de revista

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