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STF X TCU: a resposta está na Constituição
Zanforlin, José Carlos (2016)
Artigo de revista
A sentença normativa na jurisdição constitucional
Pelicioli, Angela Cristina (2007)
Artigo de revista
Seção I: do Recurso Ordinário
Kukina, Sérgio Luiz (2016)
Capítulo de livro
A relevância da questão federal no recurso especial e seus prováveis impactos na prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
Recurso extraordinário e a superação dos filtros recursais para a formação de precedentes para a solução de problemas estruturais relativos à tutela do direito do consumidor = Extraordinary appeal and the overcoming of appeal filters for the formation of precedents for the solution of structural problems related to the protection of consumer rights
Torricelli, Marcelo Rodrigues da Silva; Gahyva, Saulo Rondon (2023)
Artigo de revista
Princípio do contraditório e ampla defesa. Direito Constitucional à prova = Principle of contradictory and broad defense: constitutional right to proof
Borges, Priscila Blanco (2024)
Artigo de revista
Precedentes vinculantes e medidas processuais cabíveis em casos de descumprimento = Binding precedents and appropriate procedural measures in cases of breach
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2023)
Artigo de revista
Liberdade para quem? Existem vieses políticos no julgamento de habeas corpus da competência originária do Supremo Tribunal Federal? = Freedom for whom? There are political biases in the judgement of habeas corpus of originating competence from the Federal Supreme Court?
Gomes Neto, José Mário Wanderley; Barbosa, Luis Felipe Andrade; Luna, Rafael Alves de (2021)
Artigo de revista
Jurisdição constitucional e democracia: o Supremo Tribunal Federal como árbitro do diálogo
Fux, Luiz (2019)
Capítulo de livro
A interpretação do Código de Processo Civil de 2015 quanto aos Recursos Extraordinários e Especiais Criminais para os tribunais superiores
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2023)
Capítulo de livro
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional
Ribeiro, Stanley Silva (2020)
Artigo de revista
Foro por prerrogativa de funções, STF e supervisão judicial de investigações = Jurisdiction for prerogation of functions, STF and judicial supervision of investigations
Lima, Augusto Carlos Rocha de (2021)
Artigo de revista
Desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal na emergência da COVID-19: conflito interfederativo e cientificidade no combate à pandemia = Challenges faced by the Supreme Court in COVID-19 emergency: interfederative conflict and scientificity in combating the pandemic
Nohara, Irene Patrícia (2020)
Artigo de revista
Criminalização da homofobia
Gonçalves, Antonio Baptista (2019)
Artigo de revista
Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2001)
Capítulo de livro
O controle judicial de políticas públicas: entre a proteção dos direitos sociais e o ativismo judicial = Judicial control of public policies: between the protection of social rights and judicial activism
Guedes, Jefferson Carús; Bech, Arthur Penido (2023)
Artigo de revista
A argüição de inconstitucionalidade e a Súmula Vinculante nº 10 como instrumentos da hermenêutica constitucional
Slaibi Filho, Nagib (2008)
Artigo de revista
Adeus, Kelsen: as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo = Good-bye, Kelsen: three ways in which the Brazilian Supreme Court act as a positive legislator
Costa, Teresa Cristina de Melo (2020)
Artigo de revista
Acesso à justiça e a posição constitucional do Supremo Tribunal Federal como árbitro da Federação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro

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