Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-20 de 34
Próximo >
Os tribunais de contas e o controle das políticas públicas deficitárias = The courts of audit and control of déficit public policies
Barbirato, Bruno Vieirada Rocha (2020)
Artigo de revista
A suspensão de processos em função da afetação de recurso especial repetitivo é Ope Legis ou Ope Iuris = The suspension of processes due to the affection of repetitive special appeal is Ope Legis or Ope Iuris
Sturzbecher, Clarissa Jahn (2022)
Dissertação
Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro = Sectorial regulation and technical discretion in the Brazilian electricity sector
Tortoro Júnior, Carlos Augusto; Bettini, Lúcia Helena Polleti (2022)
Artigo de revista
Razoabilidade e proporcionalidade e os limites da discricionariedade administrativa
Uyeda, Massami (2023)
Capítulo de livro
O princípio da tipicidade no Direito Tributário
Torres, Ricardo Lobo (2004)
Artigo de revista
Precedentes administrativos: um caminho para segurança jurídica nas relações entre a Administração Pública e os cidadãos = Administrative precedents: a path to legal security in the relationship between Public Administration and citizens
Loureiro, Carlos Henrique Nitão; França, Vladimir da Rocha (2021)
Artigo de revista
Poder de polícia do município ante o direito dos munícipes = Police power of the municipality before the right of the citizens
Natividade, Antonione Azevedo; Ferreira Junior, Edvaldo Santos (2020)
Artigo de revista
Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
Magalhães, Assusete Dumont Reis (2023)
Capítulo de livro
No turbilhão da pandemia: o que aprendemos sobre controle da Administração no Brasil? = At the eye of pandemic hurricane: what have we learned about the control of the Public Administration in Brazil?
Schirato, Vitor Rhein (2021)
Artigo de revista
Motivação do ato administrativo como garantia dos administrados = Motivation of the administrative act to guarantee the managed
Sundfeld, Carlos Ari (2021)
Artigo de revista
A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal = The free competition and isonomy as limits to administrative discretion in the context of federal tax transactions
Coelho, Rodrigo da Silva Assis; Aguiar, Tatiana Cristina Leite de (2022)
Artigo de revista
A judicialização das políticas públicas
Teixeira, Marco Antônio de Rezende; Magalhães, Gustavo Alexandre (2008)
Artigo
Isolamento social e reabertura de atividades não essenciais: controle judicial de atos discricionários em tempos do novo coronavírus (covid-19) = Social isolation and reopening of non-essential activities: judicial control of administrative acts in new coronavirus times (covid-19)
Cambi, Eduardo; Lima, Diogo de Araujo; Novak, Mariana Sartori (2020)
Artigo de revista
Inteligência artificial incorporada à Administração Pública: mitos e desafios teóricos = Artificial intelligence in Public Administration: myths and theoretical challenges
Valle, Vanice Lírio do (2020)
Artigo de revista
A injustificável restrição à legitimidade ativa das ações populares e a dificuldade de superar “mitos jurídicos” = The unbearable restriction to the active legitimacy of popular action and the difficulty of overcoming “legal myths”
Guedes, Jefferson Carús; Santos, Giselli dos (2023)
Artigo de revista
Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade
Oliveira, Thalles Passos de (2019)
Artigo de revista
Imparcialidade administrativa e controle jurisdicional da decisão = Administrative impartiality and jurisdictional control of the decision
Duarte, David (2022)
Artigo de revista
A discricionariedade administrativa em tempos de pandemia e a possível incidência da Lei de Improbidade Administrativa = A administrative discretionary in times of pandemic and the possible incidence of Law nº 8.429/92
Tourinho, Rita (2020)
Artigo de revista
A discricionariedade administrativa em tempos de pandemia e a possível incidência da Lei de Improbidade Administrativa
Tourinho, Rita (2021)
Artigo de revista
Discricionariedade administrativa e sustentabilidade = Administrative discretion and sustainability
Zampar Júnior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-20 de 34
Próximo >
