Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 67  Próximo >

Vidigal, Edson Carvalho (07-2002)
O Ministro Edson Vidigal fala sobre o voto e afirma que o povo é a fonte de todo o poder no Estado, pois é através do voto da maioria que se elege os que vão tomar conta do dinheiro arrecadado de todos. O autor fala, também, que se os cidadãos ficassem sabendo exatamente quanto pagam de imposto e passassem a se interessar pelo que andam fazendo os eleitos, estes poderiam de forma mais convicta e exigente, escolherem quem seriam seus representantes.
Artigo de revista


Godoi, Marciano Seabra de (2013)
Artigo de revista





Ribeiro, Antônio de Pádua (2000)
Entende ser de extrema relevância o estudo da chamada Substituição Tributária para Frente, que consiste em obrigar alguém a pagar não só o imposto em si, mas também todas as operações que dele decorrerem poteriormente. Segundo o autor, esse instituto já existe no Direito Positivo brasileiro desde 1966, com a introdução do Código Tributário Nacional, e encontra, ainda, respaldo constitucional. Enumera as principais críticas referentes ao instituto, refutando-as uma a uma. Há referências à Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando legitimidade ao mesmo. Considera que o instituto da Substituição Tributária para Frente deve ser acatado pela modernidade, com vistas à aplicação do princípio da praticabilidade da tributação como também os da segurança e certeza fiscal.
Palestra

Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Faria, Ligia Ferreira de (2017)
Artigo de revista



Silva, Robinson Leonard Turbay (2020)
Artigo de revista


Matsunaga, Marcos H. M. (2018)
Artigo de revista


Bez-Batti, Gabriel (2019)
Artigo de revista


Franco Neto, Georgenor de Sousa (2014)
Artigo de revista



Resultados 1-20 de 67  Próximo >