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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Valor do ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-Cofins
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
Tributação sobre o consumo e a cláusula da obrigação do tratamento nacional (TN)
Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (2013)
Artigo de revista
Tributação indireta e economia digital: o tratamento tributário das comissões auferidas pelos aplicativos de delivery de comida = Indirect taxation and digital economy: the tax treatment of the comissions earned by food delivery apps
Melo, Jonas (2021)
Artigo de revista
Tributação indireta da economia digital: o Brasil está pronto para aderir às orientações da OCDE? = Indirect taxation of the digital economy: is Brazil ready to adhere to OECD guidelines?
Piscitelli, Tathiane (2019)
Artigo de revista
Tributação e desenvolvimento
Reis, Antonio Carlos Nogueira (2003)
Artigo de revista
A tributação do streaming = Taxation of streaming
Funaro, Hugo; Andrade, Cesar Augusto Seijas de (2021)
Artigo de revista
A tributação das plataformas de streaming = The taxation of streaming platforms
Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro; Barros, Thiago Maciel Pinheiro (2021)
Artigo de revista
Tributação das criptomoedas: uma análise da possível incidência do ISS e do ICMS sobre as operações envolvendo criptomoedas
Silva, Maceno Lisboa da (2020)
Artigo de revista
A “tese do século” e a demora do STF no julgamento de teses tributárias: proposições para melhoria do atual sistema = The “great thesis” and the delay of the Supreme Court on the judgment of tax cases: propositions to be adopted to improve the current system
Nascimento, Victor Hugo Macedo do; Conrado, Paulo Cesar (2021)
Artigo de revista
Sujeito ativo do ICMS-Importação: repercussões do Tema nº 520/STF
Brazuna, José Luis Ribeiro; Mesquita, Tatiana Caroline de (2020)
Artigo de revista
O STF, a ADC 49 e uma nova visão acerca da autonomia dos estabelecimentos para a apuração do ICMS = The Brazilian Supreme Court, ADC (Direct Action of Constitutionality) 49 and a new point of view about the autonomy of establishments for the calculation of ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services)
Toledo, José Eduardo Tellini (2022)
Artigo de revista
O STF declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Aranha Junior, Plinio Antonio (2020)
Artigo de revista
Sobre a criminalização da dívida tributária pelo inadimplemento do ICMS próprio: considerações críticas ao entendimento do RHC 163.334 = On criminalization of tax debt due to the failure to comply with the proper ICMS: critical considerations to the understanding of RHC 163,334
Föppel, Gamil; Minardi, Josiane (2020)
Artigo de revista
Sobre a criminalização da dívida de ICMS: o acerto e o erro das Cortes Superiores = About the criminalization of the “ICMS” debt: the rights and wrongs of the Brazilian Superior Courts
Linhares, Raul Marques (2021)
Artigo de revista
Simplificação tributária: necessária, mas insuficiente
Silva, Robinson Leonard Turbay (2020)
Artigo de revista
O Simples Nacional e os tributos concentrados
Nascimento, Santiago Fernando do (2020)
Artigo de revista
Seletividade na tributação do ICMS nas telecomunicações: interpretação constitucional = Selectivity in the taxation of ICMS in telecommunications: constitutional interpretation
Ribeiro, Camila Freire; Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique (2021)
Artigo de revista
Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: a (in)admissibilidade da cobrança de ICMS-ST complementar = Impacts of Extraordinary Appeal n. 593.849/MG: the (in)admissibility of the complementary state value added tax on the substitution regime
Pitman, Arthur Leite da Cruz (2019)
Artigo de revista
A relevância de novo contexto legislativo tributário quanto às novas tecnologias do mercado da internet = The relevance of the new tax legislative context as to new internet market technologies
Mozeli, Kamilla Abreu Costa (2021)
Artigo de revista
A regra-matriz do ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes: uma análise à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar = The matrix-rule of single-phase ICMS on fuels and lubricants: an analysis in the light of constitutional limitations on the power to tax
Rosa, André Luiz Figueiredo; Souza, Luiz Cláudio Nogueira de (2022)
Artigo de revista
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