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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetivas? Angústias e desconfianças = Provious system or merely reducing filters repetitive demands? Anxieties and mistrust
Rodrigues, Marcelo Abelha (2016)
Artigo de revista
A reclamação para os tribunais superiores no novo CPC, com as alterações da Lei 13.256/2016 = Complaint to the higher courts in the new Civil Procedure Code, with the amendments of the Law 13256/2016
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2016)
Artigo de revista
A reclamação constitucional no CPC/2015 e a possibilidade de alteração jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a transcendência dos motivos determinantes
Paiva, Ana Carolina Dias de (2019)
TCC/Especialização
Reclamação constitucional e arbitragem: sintaxes advindas da supremacia da Constituição e efeitos das decisões em sede de controle concentrado/abstrato de constitucionalidade
Wanderley Neto, João Bosco de Barros (2015)
Artigo de revista
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil
Didier Jr., Fredie; Godinho, Robson Renault (2014)
Artigo de revista
Prerrogativa de função na ação de improbidade administrativa
Barros, Gabriel Alves de (2015)
Artigo de revista
O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Processo Civil
Oliveira, Romário Jesus de (2016)
Artigo de revista
Os novos contornos da reclamação constitucional no Código de Processo Civil de 2015 = The new contours of the constitutional complaint in the Code of Civil Procedure of 2015
Borges, Fernanda Gomes e Souza (2018)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade das novas hipóteses de reclamação previstas no novo Código de Processo Civil = On the unconstitutionality of the new uses of the motion of “reclamação” in the new Brazilian Civil Procedure Code
Gouvêa, Luís Felipe Espindola (2016)
Artigo de revista
O "estado da arte" da reclamação no STF e no STJ: o gato de Schrödinger está vivo-morto? = The "state of the art" of the claim in the STF and STJ: is Schrödinger's cat alive-dead?
Rossi, Júlio César; Mundim, Luís Gustavo Reis (2021)
Artigo de revista
Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2001)
Capítulo de livro
A consolidação da “objetivação” no novo Código de Processo Civil = The consolidation of “ objetivação” in the new Civil Procedure Code
Côrtes, Osmar Mendes Paixão (2017)
Artigo de revista
Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável = Conflict between precedents, tax administrative process and sustainable injunction
Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo (2018)
Artigo de revista
A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
Chini, Alexandre; Rocha, Felippe Borring (2017)
Artigo de revista
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