Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-20 de 71
Próximo >
As alíquotas do PIS/Cofins podem ser modificadas por decreto
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista
Análise da constitucionalidade material da inclusão do valor do AFRMM na base de cálculo do ICMS-Importação = Analysis of the material constitutionality of the inclusion of the value of AFRMM in the tax basis of ICMS-Importation
Silva, Paulo Roberto Coimbra; Rodrigues, Marianne Dolher Souza Baker (2019)
Artigo de revista
Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
Marcondes, Rafael Marchetti (2018)
Artigo de revista
Aspectos controvertidos sobre as regras de subcapitalização após o advento da Lei n. 12.973/2014: o caso dos juros apropriados como custo = Controversial aspects of the thin capitalization rules after Law nº. 12,973/2014: interests accounted as cost of assets
Oyamada, Bruno Akio; Luz, Victor Lyra Guimarães (2021)
Artigo de revista
Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
Charneski, Heron (2021)
Artigo de revista
Capacidade contributiva = Borders about principle of contributive capacity
Oliveira, Alexandre Machado de (2020)
Artigo de revista
Capacidade contributiva e dever fundamental = Ability to pay and fundamental duty
Folloni, André (2019)
Artigo de revista
O conceito constitucional de assistência social à luz dos direitos fundamentais e a interpretação sistemática na decisão da liminar concedida na ADIN 2.028 = The constitutional concept of social assistance in light of fundamental rights and systematic interpretation in the preliminary injunction granted on case ADIN 2.028 (Brazilian Supreme Federal Court)
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer (2014)
Artigo de revista
Condomínios em time-sharing: responsabilidade tributária e solidariedade no IPTU e no ITR = Timeshare system: tax responsibility and solidarity in urban property tax and rural property tax
Cunha, André Luiz Ferreira (2020)
Artigo de revista
O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia = The freezing of value-added tax on sales and services-tax-substitution on the road to onephase system
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia; Silva, Rodrigo Tomiello da; Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo (2022)
Artigo de revista
O consumo como signo de riqueza e a justiça em sua tributação = Consumption as a sign of wealth and justice in its taxation
Buíssa, Leonardo (2020)
Artigo de revista
A contribuição previdenciária mínima e a capacidade contributiva do segurado = The minimum social security contribution and the insured’s contribution capacity
Lemes, Emerson Costa (2022)
Artigo de revista
A criação do imposto sobre grandes fortunas como alternativa viável para a reforma tributária e previdenciária = The creation of the tax on great fortune as a viable alternative for tax and social security reform
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de (2022)
Artigo de revista
Da incidência do Imposto Territorial Rural sobre o empreendimento fazenda vertical urbana = The incidence of the Rural Territorial Tax on the urban vertical farm
Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Rezende, Bruno Lisboa (2021)
Artigo de revista
Os desafios entre a Reforma Tributária, objeto da PEC 45/2019, o relatório da OCDE e o padrão de renda brasileiro = The challenges between the Tax Reform proposed by PEC 45/2019, based on the report published by the OECD, considering the Brazilian population's income classification
Okuma, Alessandra; Furiati, Fernanda Foizer Silva (2021)
Artigo de revista
Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective
Vieira, José Roberto; Valle, Maurício Dalri Timm do (2021)
Artigo de revista
Direitos fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito: contribuições e limites
Caliendo, Paulo (2009)
Artigo de revista
Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal
Assen, Yuri (2020)
Artigo de revista
Evasão fiscal e efetividade dos direitos fundamentais
Sevegnani, Joacir; Garcia, Marcos Leite (2012)
Artigo de revista
Extrafiscalidade da dedução de despesas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: o Direito brasileiro não privilegia o princípio da capacidade contributiva = Stimulative function of deductible expenses from Individual Income Tax: the Brazilian Law do not preserve the ability-to-pay principle
Romano, Bruno (2021)
Artigo de revista
Resultados 1-20 de 71
Próximo >
