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As alíquotas do PIS/Cofins podem ser modificadas por decreto
Romano, Rogério Tadeu (2021)
Artigo de revista
Coisa julgada no Direito Tributário e o caso do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: um estudo de caso
Zilveti, Fernando Aurelio (2020)
Artigo de revista
Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent
Liotti, Belisa Ferreira; Marques, Thiago de Mattos (2019)
Artigo de revista
Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019
Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto (2020)
Artigo de revista
Contribuições sociais do PIS-Pasep
Harada, Kiyoshi (2017)
Artigo de revista
O contribuinte e a restituição do PIS e da COFINS: o indébito tributário = The taxpayer and the refund of Social Integration Program and Tax for Social Security Financing: the overpaid tax
Gravatá, Laurides Pereira (2021)
Artigo de revista
A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Gonçalves, Benedito (2023)
Capítulo de livro
Dois fatores de insegurança jurídica na área tributária
Harada, Kiyoshi (2020)
Artigo de revista
Hipótese de incidência do PIS/Pasep e Cofins na importação de serviços
Pereira, Taymara Fátima (2020)
Artigo de revista
Hipótese de incidência do PIS/PASEP e da Cofins na importação de serviços = Taxable event of PIS/PASEP and Cofins contributions when importing services
Pereira, Taymara Fátima (2020)
Artigo de revista
Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisions and the integrity of tax case law
Machado Segundo, Hugo de Brito; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos (2020)
Artigo de revista
A não cumulatividade do PIS-Cofins
Martins, Ives Gandra da Silva (2013)
Artigo de revista
Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
Luppi, Bruna Barbosa (2019)
Artigo de revista
Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
Daniel Neto, Carlos Augusto; De Laurentiis, Thais (2019)
Artigo de revista
PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
Bedin, Arthur Pattussi; Tagliari, Rafael Zanardo (2018)
Artigo de revista
PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
Brito Junior, Jorge Luiz de (2013)
Artigo de revista
Possíveis consequências da unificação do PIS/Confins
Harada, Kiyoshi (2016)
Artigo de revista
Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o Recurso Extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS = Reflexiones a partir de la modulación de la tese fiscal del siglo: el “Recurso Extraordinário” 574,706 y la inserción del ICMS en la base de cálculo del PIS y CONFINS
Peixoto, Ravi (2021)
Artigo de revista
Reflexões sobre o Recurso Extraordinário n. 574.706/PR = Reflections on the Extraordinary Appeal n. 574.706/PR
Rosa, Viviane Lemes da (2019)
Artigo de revista
A reforma tributária e a proposta da instituição da CBS: creditamentos na não cumulatividade e na monofasia = The tax reform and the proposal of the CBS institution: credits in non-cumulativeness and monophasia
Soares, Blader Henrique de Lira (2022)
Artigo de revista
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