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Uma visão constitucional dos princípios correlatos à Justiça Fiscal
Campos, André Medeiros (2015)
Artigo de revista
Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta
Martino, Fabio Nunes de (2014)
Artigo
A viabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil dentro do atual sistema tributário
Rasi, Guilherme Corrêa (2017)
TCC/Especialização
Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
A vedação da dedução da CSLL da base de cálculo do IRPJ e o atual julgamento no STF
Arruda, Edson Benassuly (2009)
Artigo de revista
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Marques, Leonardo Nunes; Barbosa, Princesshelenm Giovanelli; Noronha, Simone Xavier (2014)
Artigo
A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
Malpighi, Caio Cezar Soares (2021)
Artigo de revista
Tributos com efeitos de confisco. Casos de paradoxos desenfreados pela doutrina
Arruda, Octaviano Padovese de (2011)
Artigo
Tributo com efeito de confisco = Tax with effect of forfeiture
Machado, Hugo de Brito (2014)
Artigo de revista
Tributação sobre a receita. Competência. Renda. Serviço. Mercadoria. Produto Industrializado
Machado Segundo, Hugo de Brito; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos (2017)
Artigo de revista
Tributação sobre a receita
Martins, Ives Gandra da Silva (2017)
Artigo de revista
Tributação justa e mínimo existencial como garantia da dignidade da pessoa humana = Fair taxation and existential minimum and assurance of the human dignity
Cavazzani, Ricardo Duarte; Alencar, Frederico Margraf (2016)
Artigo de revista
A tributação indireta e o mito da alíquota única = Indirect taxation and the single rate myth
Leão, Martha; Dexheimer, Vanessa (2021)
Artigo de revista
A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
Gonçalves, Benedito; Sabino, Camile (2023)
Capítulo de livro
Tributação dos depósitos judiciais realizados por pessoas jurídicas: obrigatoriedade de retenção, tributação dos juros, dedutibilidade das despesas e outras questões tributárias relevantes ao depositante = Taxation of judicial deposits made by legal entities: mandatory withholding, taxation of Interests, deductibility of expenses and other relevant tax issues to the depositor
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça (2021)
Artigo de revista
A tributação do mínimo existencial: desindexação da Tabela do Imposto de Renda
Allemand, Luiz Cláudio (2010)
Sumário de livro
Tributação das famílias: um estudo conceitual, axiológico e comparado
Amato, Gabriela Cruz; Muniz, Veyzon Campos (2014)
Artigo de revista
Tributação ambiental municipal: (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro = Stricto sensu municipal environmental taxation: (in)admissibility in the Brazilian legal system
Oliveira, Jadson Correia de; Fernandez Filho, Luiz Augusto Agle (2021)
Artigo de revista
Tipologia do contribuinte indireto: investigação da posição subjetiva “de fato” na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva
Oliveira, Daniela Olímpio de (2015)
Artigo
Tipicidade fechada, determinação e cognoscibilidade: a legalidade entre conceitos “indeterminados” e cláusulas gerais = Tatbestandsmaßigkeit, bestimmtheit und erkennbarkeit: die legalität zwischen unbestimmten begriffen und allgemeinen kaluseln
Lavez, Raphael Assef (2019)
Artigo de revista

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