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A vocação hereditária na inseminação artificial homóloga post mortem
Santos, Charlene Cortes dos (2020)
Artigo de revista
A violação do princípio da legalidade pelas normas penais em branco: uma visão sistematizada do Estatuto do Desarmamento
Guzzo, Matheus Muniz (2018)
Artigo de revista
A utilização de recursos públicos pelas Organizações Não-Governamentais
Motta, Arthur Maciel (2010)
Artigo de revista
Três observações sobre a legalidade tributária = Three observations on tax legality
Halperin, Eduardo Kowarick (2021)
Artigo de revista
Os tratados de direitos humanos como fontes do Direito Processual Civil
Fonsêca, Vitor (2011)
Artigo
A transação no Direito Tributário
Pasquali, Rodrigo Rizzotto (2020)
Artigo de revista
A tipificação do empréstimo vedado de administradora de consórcio à empresa coligada (Parecer) = The typification of the prohibited loan from consortium administrators to associated company (Legal opinion)
Shecaira, Sérgio Salomão; Ferrarini, Luigi Giuseppe Barbieri (2020)
Artigo de revista
Tipicidade fechada, determinação e cognoscibilidade: a legalidade entre conceitos “indeterminados” e cláusulas gerais = Tatbestandsmaßigkeit, bestimmtheit und erkennbarkeit: die legalität zwischen unbestimmten begriffen und allgemeinen kaluseln
Lavez, Raphael Assef (2019)
Artigo de revista
A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal = Theory of social constitutionalism and the economic fact: from the perspective of the Supreme Federal Court
Braghini, Marcelo; Lehfeld, Lucas de Souza (2021)
Artigo de revista
A suave perda da liberdade
Schoueri, Luís Eduardo (2004)
Artigo de revista
Sobre a criminalização da dívida tributária pelo inadimplemento do ICMS próprio: considerações críticas ao entendimento do RHC 163.334 = On criminalization of tax debt due to the failure to comply with the proper ICMS: critical considerations to the understanding of RHC 163,334
Föppel, Gamil; Minardi, Josiane (2020)
Artigo de revista
Sistemas recursais das cortes superiores no Direito Comparado = Upper Court recourse systems in Comparative Law
Souza, Artur César de; Souza, João Henrique Tatibana de (2018)
Artigo de revista
O sigilo fiscal enquanto óbice ao combate da evasão tributária: contradições, ilegalidades e arbitrariedades na aplicação do instituto no Brasil = The tax secrecy as an obstacle to combat tax evasion: contradictions, illegalities and arbitrariness related to the application of the institute in Brazil
Scabora, Filipe Casellato; Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos (2020)
Artigo de revista
A revaloração probatória no julgamento de recursos excepcionais pelos Tribunais Superiores: um breve estudo acerca da vedação ao reexame de prova em casos de crimes de colarinho branco = The evidential revaluation in the judgment of exceptional appeals by the Superior Courts: a brief study on the prohibition of evidence review in White colar Crimes cases
Peixoto Junior, Hélio (2020)
Artigo de revista
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Figueiredo, Guilherme José Purvin de; Silva, Solange Teles da (1998)
Artigo de revista
Resolução alternativa de conflitos com entes públicos na Justiça Federal = Alternative conflict resolution with public entities within the Federal Justice
Vaz, Paulo Afonso Brum (2016)
Artigo de revista
Repercussões do Recurso Extraordinário n. 593.849/MG: a (in)admissibilidade da cobrança de ICMS-ST complementar = Impacts of Extraordinary Appeal n. 593.849/MG: the (in)admissibility of the complementary state value added tax on the substitution regime
Pitman, Arthur Leite da Cruz (2019)
Artigo de revista
A regra do dano evitável em casos de ofensa à saúde = The avoidable consequences rule in cases of personal injury
Dias, Daniel (2019)
Artigo de revista
O reencontro do nosso ordenamento jurídico com a Justiça. Será? = The reunion of our legal system with Justice. Will be?
Vargas, Jorge de Oliveira (2022)
Artigo de revista
O reconhecimento do contrato administrativo de matriz germânica no Direito português = The recognition of the German administrative contract in Portuguese Law
Correia, Jorge Alves (2022)
Artigo de revista

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