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Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na Política Nacional do Meio Ambiente
Ayala, Patryck de Araújo (2011)
Artigo de revista
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos = The animal dignity and the ecological changing of the constitutional rights
Vasconcelos, Joyce da Costa; Ayala, Patryck de Araújo (2019)
Artigo de revista
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Ayala, Patryck de Araújo (04-2014)
Artigo
Devido processo ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente
Ayala, Patryck de Araújo (2011)
Sumário de livro
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama. [Jurisprudência comentada]
Stamm, Monica; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução [Jurisprudência comentada]
Perri, Mariana de Carvalho; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental [Jurisprudência comentada]
Viana, Flávia Maria de Abreu; Silva, Krisleyne Ferreira da; Ayala, Patryck de Araújo (2023)
Artigo de revista
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade [Jurisprudência Comentada]
Guimarães, Mariana Arruda; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Artigo de revista
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira [Jurisprudência comentada]
Mendes, Jamile Carmona; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal [Jurisprudência comentada]
Mendes, Jamile Carmona; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que autoriza a emissão de licença ambiental e a supressão de vegetação em área de mata atlântica e de zona costeira [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araújo (2022)
Artigo de revista
Declarado inconstitucional os arts. 47 e 48 da Lei nº 11.196/05, que dispõem sobre a vedação ao aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis [Jurisprudência comentada]
Mendes, Jamile Carmona; Ayala, Patryck de Araújo (2021)
Artigo de revista
Dano ambiental. Ocorrência. Casas de veraneio construídas em área de proteção permanente causando supressão da vegetação local. Situação consolidada pelo tempo que não tem o condão de afastar a ilegalidade das edificações. Teoria do fato consumado que não se aplica à matéria ambiental, sob pena de perpetuar suposto direito de poluir e contrariar o postulado do meio ambiente equilibrado. Demolição da construção irregular e condenação à recomposição dos prejuízos ecológicos que se impõe [Jurisprudência comentada]
Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Pozzobon, Letícia Roberta; Ayala, Patryck de Araújo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
Dano ambiental. Indenização. Dano moral coletivo. Ação civil pública. Poluição sonora decorrente da instalação de equipamentos em estabelecimento comercial. Hipótese em que o prejuízo transcende os interesses individuais dos lindeiros de parede e atinge a esfera moral da comunidade e violando valores coletivos. Lesão que prescinde, ademais, da prova de dor e do abalo psicológico individual por se configurar na degradação do meio ambiente e atingir a qualidade de vida da sociedade local. Verba devida [Jurisprudência comentada]
Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner; Ayala, Patryck de Araújo; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
DANO AMBIENTAL. Ação civil pública. Demolição de imóveis irregulares em área de proteção ambiental. Admissibilidade. Edificações erigidas quando o local pertencia à Zona de Vida Silvestre, a qual não restou descaracterizada pelo novo Código Florestal, sob pena de violação ao princípio do retrocesso. Necessidade de recomposição da área afetada. Afastamento, ademais, do dano moral pela ausência de demonstração da repercussão do ato na comunidade. [Jurisprudência Comentada]
Brasil. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Notter, Francine A. Reschke; Ayala, Patryck de Araújo (2015)
Artigo de revista
Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira [Jurisprudência comentada]
Leite, José Rubens Morato; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Ayala, Patryck de Araújo (2010)
Artigo de revista
Dano ambiental
Leite, José Rubens Morato; Ayala, Patryck de Araújo (2020)
Sumário de livro
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza: transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza = From strong sustainability to nature’s rights: transforming rights systems to the benefit of nature
Ayala, Patryck de Araújo; Mendes, Vitória Leopoldina Gomes (2022)
Artigo de revista
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = lnternational cooperation for environmental preservation: brazilian law and the Aarhus Convention
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújo (2011)
Artigo de revista

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