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Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo = Abstractivization of concrete constitutionality control from the perspective of federalism
Oliveira, Weber Luiz de (2021)
Artigo de revista
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
Paula, Luísa Alvim Monteiro de (2020)
Artigo de revista
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional = Expansion of diffuse judicial review’s effects in the Supreme Court’s case law: influence on constitutional complaint
Queiroz, Stella Maia (2021)
Artigo de revista
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Espíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar (2009)
Artigo
Ação rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida = Rescission action in the CPC: the internal incongruity of the new Code and constitutionally required external coherence
Campos, Amini Haddad; Oliveira Neto, Olavo de (2019)
Artigo de revista
Adeus, Kelsen: as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo = Good-bye, Kelsen: three ways in which the Brazilian Supreme Court act as a positive legislator
Costa, Teresa Cristina de Melo (2020)
Artigo de revista
ADI 5766: a saga continua, em busca da dignidade e do acesso à justiça
Souto Maior, Jorge Luiz (2022)
Artigo de revista
A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização
Cruz, Rogerio Schietti Machado (2022)
Capítulo de livro
A Administração Pública entre transparência e proteção de dados = Public Administration between transparency and data protection
Gasiola, Gustavo Gil; Machado, Diego; Mendes, Laura Schertel (2021)
Artigo de revista
A afirmação do princípio da proteção à dignidade humana como componente da ordem pública
Taborda, Maren Guimarães (2008)
Artigo de revista
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri (2011)
Artigo
Algunas reflexiones generales en torno a los efectos de las sentencias de inconstitucionalidad y a la relatividad de ciertas fórmulas estereotipadas vinculadas a ellas
Fernández Segado, Francisco (2019)
Trata sobre os efeitos das sentenças de inconstitucionalidade e da relatividade das fórmulas estereotipadas no âmbito dos órgãos titulares da justiça constitucional. Aborda os processos de controle normativo particularmente nos julgamentos dos tribunais.
Artigo de revista
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
Ferreira, Sandra Afonso (2007)
Artigo de revista
Análise da inconstitucionalidade do Artigo 525, § 15, do CPC/15, diante do princípio constitucional da segurança jurídica = Analysis of the unconstitutionality of the Article 525, 15th paragraph, CPC/15, in the light of the constitutional principle of legal certainty
Petiz, Martin Magnus (2022)
Artigo de revista
Uma análise sobre o originalismo no contexto do ativismo judicial brasileiro = An analysis on originalism in the context of the Brazilian judicial activism
Souza, Elden Borges; Pinheiro, Victor Sales (2020)
Artigo de revista
A aplicação da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: um olhar sobre as possibilidades e dificuldades da utilização dessa teoria no ordenamento jurídico brasileiro = The application of the theory of the unconstitutional state of things in Brazil: a look into the possibilities and difficulties of the adoption of this theory by the Brazilian legal system
Oliveira, João Rezende de Almeida; Santos, Júlio Edstron S.; Gonçalves, Vinícius Araújo (2018)
Artigo de revista
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais = The fundamental precept of non-compliance complaint (ADPF): assumptions of the appropriateness and defense of the fundamental precepts
Leite, Lorena Machado; Cruz, Célio Rodrigues da (2017)
Artigo de revista
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
Sarlet, Ingo Wolfgang; Jobim, Marco Félix (2022)
Artigo de revista
Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental n° 153 e caso do Guerrilha do Araguaia: um caso de transconstitucionalismo? = Injuction for violation of Fundamental Principle nº 153 and the Araguia Guerrilla case: an instance of transconstitucionalism?
Jung, Thais Michelle Winkler (2013)
Artigo de revista
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Slaibi Filho, Nagib (2002)
Artigo de revista

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