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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988 = The market’s truth and interest in the 1988 Constitution
Laurindo, Marcel Mangili; Heinen, Luana Renostro (2021)
Artigo de revista
Ulisses: acorrentado ou liberto? Uma análise teórico-institucional das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI 6343 e na ADPF 672 acerca das competências da União para implementação de políticas públicas de saúde durante a pandemia da covid-19 = Ulysses: chained or unbound? A theoretical-institutional analysis of the decisions of the Supreme Federal Court in ADI 6343 and ADPF 672 about the Union’s competences to implement public health policies during the covid-19 pandemic [Jurisprudência comentada]
Sodré, Habacuque Wellington; Pardal, Rodrigo Francisconi Costa (2021)
Artigo de revista
O soft law de Direito Internacional e a concretização dos direitos sociais: breves notas sobre as recomendações da OMS e as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a pandemia = The soft law of international law and the implementation of social rights: brief notes on the WHO recommendations and the decisions of the Supreme Federal Court on the pandemic
Borges, Daniel Damásio; Romero, Thiago Giovani; Paula, Ana Cristina Alves de (2023)
Artigo de revista
A responsabilidade da Administração Pública pelo inadimplemento das verbas trabalhistas a cargo das empresas contratadas: análise da subsidiariedade e do ônus da prova = The responsibility of the Public Administration for non-payment of labor funds borne by contracted companies: analysis of subsidiarity and burden of proof
Dipp, Camila Minella; Bruch, Thaís Fidelis Alves (2022)
Artigo de revista
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015 = General repercussion and the overruling of the biding summary in CPC/2015 precedent system
Remor, Ivan Pereira (2021)
Artigo de revista
Renda básica e renda mínima na recente decisão do STF em mandado de injunção
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (2021)
Artigo de revista
Relação empregatícia e um possível problema diante da vacina do covid-19 = Employment relationship and a possible problem before the covid-19 vaccine
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso (2021)
Artigo de revista
Regulação estatal e economia compartilhada: a ADPF n. 449/DF e as plataformas digitais de transporte individual urbano no Supremo Tribunal Federal
Fux, Luiz (2023)
Capítulo de livro
Reflexões sobre a verificação da prescrição na improcedência liminar do pedido = Reflections on the verification of the limitation period in the preliminary dismissal of the request
Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Assis, Lucas Câmara (2023)
Artigo de revista
Recuperação judicial, certidões negativas e parcelamento tributário na visão do STJ
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2023)
Capítulo de livro
RE 136.861: responsabilidade civil do Estado em condutas omissivas = RE 136,861: State omission liability [Jurisprudência comentada]
Bedone, Igor Volpato (2020)
Artigo de revista
Prerrogativas de contracautela do poder público: notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres = Counter cautionary prerogatives of the government: critical notes on the stay of writ of mandamus and similar measures
Monteiro Neto, João Pereira (2024)
Artigo de revista
A prática do homeschooling entre proibição judicial, regulamentação executiva e omissão legislativa: diálogo entre poderes? = The homeschooling between judicial prohibition, executive regulation and legislative omission: dialogue between powers?
Leal, Mônia Clarissa Hennig; Moraes, Maria Valentina de (2020)
Artigo de revista
Polêmica sobre a base de cálculo de tributos
Harada, Kiyoshi (2016)
Artigo de revista
Nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto às questões probatórias
Reis Júnior, Sebastião Alves dos (2023)
Capítulo de livro
Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
Magalhães, Assusete Dumont Reis (2023)
Capítulo de livro
Norma constitucional inconstitucional? A prisão civil do depositário infiel e o entendimento do Supremo Tribunal Federal = Unconstitutional constitutional norm? The case of the arrest of the unfaithful depositary and the understanding of the Supreme Federal Court
Melo, Sandro Nahmias; Silva, Jamilly Izabela de Brito (2019)
Artigo de revista
Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações sobre o Recurso Especial 1.721.716/PR
Magalhães, Assusete Dumont Reis (2023)
Capítulo de livro
Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual = Means of protection for stalking victims in the virtual age
Rodrigues, Oswaldo Peregrina; Terza, João Guilherme Perroni La (2024)
Artigo de revista
Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP = Motherhood in prison: a critical analysis about domiciliary prison and the habeas corpus nº 143.641/SP
Ramos, Júlia Meneses da Cunha (2019)
Artigo de revista
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