Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-14 de 14
Uma vez mais, a tributação como instrumento de promoção da justiça social
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
Gonçalves, Benedito; Sabino, Camile (2023)
Capítulo de livro
Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?
Facchini, Larissa Gabrielle Batista (2021)
Artigo de revista
O princípio do não confisco no Direito Tributário
Serrano, Monica de Almeida Magalhães; Schlickmann, Priscila Mafra Bernardes Lenza (2020)
Artigo de revista
O princípio do não confisco como parâmetro delimitador da extensão do caráter extrafiscal do Imposto Territorial Rural (ITR)
Tavares, Carlos Henrique Costa (2021)
Artigo de revista
Princípio da vedação ao confisco: o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a sua aplicabilidade às multas fiscais = Principle of prohibition of confiscation: the understanding of the Federal Supreme Court on its applicability to tax fines
Santos, Ana Carla Ferreira (2022)
Artigo de revista
O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
Mendes Neto, João Paulo (2020)
Artigo de revista
A majoração da contribuição previdenciária e a vedação constitucional à tributação com efeitos de confisco = The increase in social security contribution and constitutional prohibition to tax with confiscation effects
Carvalho, Luciana Luso de (2020)
Artigo de revista
Os limites para a capacidade contributiva, mínimo existencial e confisco, como elementos de tensão entre Justiça Fiscal e segurança jurídica
Silva, Mauro (2006)
Artigo de revista
A (in) constitucionalidade da apreensão de veículo automotor por não pagamento de IPVA: uma análise à luz do princípio do não confisco e da proteção do direito à propriedade = The (in) constitutionality of motor vehicle seizure for nonpayment of IPVA: an analysis in the light of the principle of non-confiscation and protection of the right to property
Broeto, Filipe Maia (2020)
Artigo de revista
Extrafiscalidade da dedução de despesas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: o Direito brasileiro não privilegia o princípio da capacidade contributiva = Stimulative function of deductible expenses from Individual Income Tax: the Brazilian Law do not preserve the ability-to-pay principle
Romano, Bruno (2021)
Artigo de revista
Dois pesos, duas medidas: a problemática da dosimetria da multa para pessoas físicas no âmbito do CADE
Figueiredo, Natália de Lima (2021)
Artigo de revista
Direito Tributário Sancionador: o regime jurídico das multas tributárias e sua necessária regulamentação legislativa
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
Direito de propriedade e o problema da aplicabilidade do princípio do não confisco: o caso das multas tributárias confiscatórias = Property right and the applicability problem of the non-confiscation principle: the case of confiscatory tax fines
Cavalcante, Caio Neno Silva (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-14 de 14
